Sobre os valores a serem apurados em regular liquidação do sentença, mediante cálculos, incidirão juros e correçãeste monetária na MANEIRA da lei (Súmula 200, do C. TST).
Esta é uma ferramenta de modo a informar aos administradores do site que destemido usuário está desobedecendo às regras do participaçãeste pelo Jus.
No qual tange às práticas leoninas do grupo econômico ora intitulado NARDINI/DEB'MAQ, seu histórico se
O comparecimento DE partes e advogados é imprescindÃvel, tanto de modo a a tentativa de conciliaçãeste saiba como de modo a encaminhamentos de que visem à efetividade e ao trâmite do processo em tempo razoável, como preconizado pelo artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituiçãeste da República.
Do inicio, cumpre asseverar qual a recuperacao judicial da empresa executada foi convolada em falencia, conforme
Pelo ano seguinte, começou então a produçãeste Destes Tornos Universais Eletrônicos Revolution, modelo RV-220. O pioneirismo teve continuidade utilizando a produção do um torno CNC genuinamente brasileiro, equipado com unidade de comando MCS, conjugado a servos, acionamentos e inversores do freqüência WEG.
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Sustenta a recorrente, em sintese, que: a) esta impedida por embolsar as dividas em cobranca na execucao fiscal
não havendo, logo, a regular formalizaçãeste dessas operações, conforme revelamdocumentos existentes nos Termos de Constatação e Intimação Fiscal nº 04/2012 e 09/2012 (e-doc 23).De modo a melhor compreender o volume DE transações empreendidas por essas empresas e demonstrar qual as vendas existentes entre a Nardini e Deb Maq eramsimulações, ESTES auditores elaboraramuma tabela tais como resumo das vendas ocorridas entre ESTES anos de 2007 e 2008 e constataramuma diferença por R$ 48.140.653,24, a ser esse valor o saldo credor da Nardini. Isso leva a crer de que, tratava-se, na realidade, por transferências patrimoniais gratuitas por uma empresa para outra.Ademais, mediante a análise dos extratos bancários, os Auditores Fiscais, confrontando as notas fiscais qual foramemitidas através empresa Indústrias Nardini nos anos-calendários de 2006, 2007 e 2008, por meio do CNPJ do destinatário da nota fiscal tais como CNPJ da empresa depositante, identificaramque para diversos créditos qual tinhamcomo origemuma Transferência Eletrônica DisponÃvel - TED ou Transferência entre agências comidentificação do depositante através do CNPJ, não existia a emissãeste da correspondente nota fiscal por venda para a empresa.
Disse qual a reclamada diminuiu a jornada de trabalho e reduziu o seu salário de maneira irregular. Sustentou qual se ativa em jornada extraordinária, sem a devida contraprestaçãeste, e em desrespeito ao intervalo intrajornada; que este FGTS não foi integralmente depositado em conta vinculada; qual nunca gozou corretamente de fé especialmenterias e que trabalha em ambiente insalubre e perigoso, isento este recebimento do respectivo adicional. Por fim, aduziu de que a hora reduzida laborada em horário noturno nãeste era observada; que nãeste recebeu este 13º salário do ano do 2016, assim como as verbas rescisórias, e que faz jus à indenização por danos morais. Postulou a declaração do grupo visite o site econômico e a condenaçãeste dos réus no pagamento dos tÃtulos elencados à inicial. Atribuiu à s causas este valor Perfeito de R$ 386.033,13. Juntou procuração e papeis.
Art. 109. Pelo negócio jurÃdico celebrado utilizando a cláusula de não valer com instrumento público, nosso é da substância do ato.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Afirmou o reclamante que a reclamada não respeitava este horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento de horas extras. A reclamada impugnou a pretensão.
[…] A famosa e recentemente renovada quadra do basquete Marcy Playground agora inclui novo asfalto, encostos novos e 1 mural inspirado no Last Este.G. do artista ASKEW… Read more »